Agência informou nesta sexta (10) que encargos operacionais de Angra 3 foram incluídos indevidamente no cálculo das contas de luz; Aneel diz que valores cobrados a mais serão devolvidos.
A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu nesta sexta-feira (10)
que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam
nas contas de luz no ano passado, informou reportagem exclusiva do Jornal Hoje. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento
estão atrasadas e ainda não há previsão para que a usina comece a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3
foram foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz
de todas as regiões do Brasil.
A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Intituto de Cidadania
de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular
questionando o cálculo da conta de luz.
Nesta sexta, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Ainda de acordo com a Aneel, por conta desta falha, os consumidores
acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016.
Restituição do dinheiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que os valores cobrados a
mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes menores nas
tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os prazos de
revisão tarifária de cada distribuidora.
A previsão da agência é de que os reajustes nas contas de luz devem ficar até
1,2 pontos percetuais menores para compensar os valores cobrados indevidamente dos usuários.
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